POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A BRAVIL SISTEMAS se preocupa com a privacidade dos seus Usuários e tem o compromisso de preservá-la. É por meio desta Política de Privacidade (“Política”) da Plataforma que explicaremos como nós tratamos os seus dados pessoais e o que faremos para respeitar a sua integridade.

Eventualmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes novos Serviços resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes novos serviços ou funcionalidades adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.

Esperamos que a presente Política auxilie o Usuário a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco, em caso de quaisquer dúvidas ou preocupações, o Usuário poderá consultar o Item 12, "Fale com a BRAVIL SISTEMAS". Caso o Usuário não deseje que seus dados pessoais sejam tratados, especialmente quando estes sejam necessários para o fornecimento dos Serviços, poderá optar por não utilizar a Plataforma.

QUADRO DE RESUMO:

Agente de tratamento

J A RODRIGUES PORTO ME – CNPJ 03.703.802/0001-56, Rua Severiano Peixoto, 142, Santo Antonio, Garanhuns – PE, CEP 55.293-050.

Natureza dos dados tratado

Dados Pessoais inseridos ativamente pelo Usuário para utilizar os Serviços disponibilizados, dados coletados automaticamente do dispositivo de acesso do Usuário e dados pessoais da loja física e empresas parceiras e de proteção ao crédito.

Compartilhamento

Categorias de empresas no item 6 desta Política: Parceiros comerciais, operadores, prestadores de serviços, dentre outros.

Papel no tratamento

Controladora dos dados

Finalidades como Controladora

  • Viabilizar a compra e venda online de produtos e o uso de funcionalidades do Site e da plataforma;

Base legal: execução de contrato

 

  • Viabilizar a comunicação entre a BRAVIL SISTEMAS e o Usuário decorrente da compra e venda de produtos;

Base legal: execução de contrato

  • Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para envio de informações de marcas, produtos, inclusive produtos e serviços financeiros, promoções e descontos, para divulgação de eventos e de programas de fidelidade;

Base legal: Legítimo Interesse

  • Para os Serviços Personalizados em Lojas Físicas, fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário, por meio do envio de comunicação, quando este se aproximar de nossas lojas físicas, desde que esteja com a função Wi-Fi do seu dispositivo móvel ativada

Base legal: consentimento

  • Guardar registros de acesso, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis.

Base legal: cumprimento de obrigação legal

Proteção de dados

Medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas.

Seus direitos

Confirmação da existência do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados, revogação de consentimento, dentre outros.

  1. Definições:

 

Nesta Política, serão utilizadas as seguintes definições:

Anonimização

Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Dado

Informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Plataforma

Site disponibilizado por meio deste www.bravil.com.br, incluindo tanto o e-commerce como o marketplace, além do App MeuPDVmóvel.

Titular

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

Tratamento

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuário

Usuário da Plataforma, devidamente cadastrado que a utiliza para vender seus produtos, fazendo uso da tecnologia da informação, armazenamento e gerenciamento fornecidos pela BRAVIL SITEMAS.

2. Direitos e preferências do Usuário:

 

Conforme previsto na legislação, a BRAVIL SISTEMAS, garante ao Usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

  • A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

  • O acesso aos dados coletados pela Plataforma;

  • A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • A portabilidade de seus dados pessoais, através da solicitação expressa pelo Usuário, conforme previsto na legislação aplicável;

  • A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

  • A informação sobre as entidades públicas e privadas com quem seus dados foram compartilhados;

  • A possibilidade de revogar o consentimento para tratamento de determinados dados pessoais, bem como de solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.

Atenção: caso o Usuário solicite a eliminação de determinados dados, ou revogue seu consentimento, o acesso e utilização de determinadas funcionalidades da Plataforma, bem como o acesso aos serviços prestados poderá ser dificultado ou inviabilizado, caso os dados eliminados sejam necessários ao regular processamento dos serviços, cumprimento de obrigação legal ou das funcionalidades da plataforma.

Se enviarmos ao Usuário mensagens de publicidade eletrônica na forma permitida pela legislação aplicável, o Usuário poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento ou declarar a sua recusa, sem custos adicionais. As mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário recebe da BRAVIL SISTEMAS, como as enviadas por meio de e-mail, incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem, por exemplo, um link para cancelamento da inscrição nos e-mails que lhe enviamos.

Os direitos poderão ser exercidos por meio do Portal de Privacidade, disponível em https://www.bravil.com.br/politicadeprivacidade

O Usuário tem controle sobre os dados pessoais constantes na conta criada na Plataforma, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. O login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo Usuário, ou seu responsável legal, caso seja a hipótese, que deverá zelar pelo sigilo desses dados de acesso.

3. Como coletamos os dados pessoais do Usuário:

 

Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:

Quando o Usuário subscreve na Plataforma ou utiliza os serviços prestados pelas nossas Lojas Físicas, coletamos determinados dados pessoais, tais como e-mail, nome, número do CPF, telefones, endereço completo com CEP, nome do destinatário e informações financeiras.

Através da execução dos Serviços: na execução dos Serviços, serão coletados os seguintes dados, fornecidos pelo Usuário: e-mail, nome, número do CPF, telefones, endereço completo com CEP, nome do destinatário e informações financeiras.

Através da utilização da Plataforma: quando o Usuário utiliza a Plataforma, coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semiautomático, como descrito no Item 4 abaixo.

Para obter uma informação verídica e confiável, coletamos dados pessoais que são disponibilizados por Empresas parceiras, tais como e-mail, nome, número do CPF, telefones, endereço completo com CEP, nome do destinatário e informações financeiras., como descrito no item 6 e de acordo com a legislação aplicável.

4. Quais dados pessoais do Usuário coletamos e para quais finalidades utilizamos:

Quando o Usuário utiliza a Plataforma, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:

Dados Necessários para a Prestação de Serviços e Funcionamento da Plataforma

Dados Tratados

Finalidade do Tratamento

Dados Pessoais

Nome completo, idade, número de Cadastro de Pessoa Física (“CPF”), gênero, número de celular com código de DDD, número de telefone residencial com código de DDD, número de telefone comercial com código de DDD, endereço de e-mail, endereço para entrega dos produtos (tipo de residência, logradouro, CEP, bairro, município e estado), dados bancários necessários para o pagamento.

 

São necessários para que o cadastro na Plataforma seja possível, bem como os Serviços sejam executados inicialmente

 

Dados Necessários para Melhorias na Prestação de Serviços e Funcionamento da Plataforma

Dados Tratados

Finalidade do Tratamento

Dados Pessoais Adicionais

Histórico de compras, histórico de navegação na Plataforma, número de Registro Geral (“RG”) com sua data e hora de emissão, ocupação com descrição do cargo de acordo com o IBGE, estado civil, nome da mãe, nome do pai, nome e Cadastro de Pessoa Física (“CPF”) do cônjuge, endereço comercial (tipo de residência, logradouro, CEP, bairro, município e estado), comprovante de Renda, descrição do Código de Poder Aquisitivo e valor da renda, código de empresa cadastrada, entre outros.

 

Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário na Plataforma, e demais Serviços fornecidos pela BRAVIL SISTEMAS, por exemplo, indicar produtos e ofertas de acordo com o perfil do Usuário.

Para compreender de que forma o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, a fim de garantir a funcionalidade técnica da Plataforma, desenvolver novos produtos e serviços e analisar a utilização da Plataforma pelo Usuário, incluindo a sua interação com aplicações, serviços que são disponibilizados.

 

Dados Necessários para a Prestação de Serviços e Funcionamento da Plataforma

Dados Tratados

Finalidade do Tratamento

Dados Pessoais

Nome completo, idade, número de Cadastro de Pessoa Física (“CPF”), gênero, número de celular com código de DDD, número de telefone residencial com código de DDD, número de telefone comercial com código de DDD, endereço de e-mail, endereço para entrega dos produtos (tipo de residência, logradouro, CEP, bairro, município e estado), dados bancários necessários para o pagamento.

 

São necessários para que o cadastro na Plataforma seja possível, bem como os Serviços sejam executados inicialmente

 

Dados Necessários para Prestação de Serviços Personalizados em Lojas Físicas

Dados Tratados

Finalidade do Tratamento

Dados Pessoais Adicionais do Dispositivo Eletrônico Móvel

Endereço MAC (Media Access Control ou Controle de Acesso de Mídia), localização aproximada do dispositivo eletrônico móvel, número de celular com código de DDD.

 

Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário, por meio do envio de comunicação, quando este se aproximar de nossas lojas físicas, desde que esteja com a função Wi-Fi do seu dispositivo móvel ativada.

 

Dados Necessários para Cumprimento de Obrigação Legal

Dados Tratados

Finalidade do Tratamento

Dados Pessoais sobre a utilização da Plataforma. São os dados pessoais coletados sobre o Usuário enquanto está utilizando a Plataforma, que podem incluir: Informações sobre as interações do Usuário com a Plataforma, incluindo a data e hora do envio de informações; Dados de transações bancárias ou financeiras em geral; Dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Usuário, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar à Plataforma, identificações exclusivas do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão da Plataforma.

 

Para guardar registros de acesso ao Plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito no Plataforma, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis.

 

5. Cookies:

Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenadas no seu dispositivo de acesso à Plataforma. A Plataforma poderá utilizar cookies para facilitar o uso e adaptar a Plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar a melhoraria dos nossos produtos e serviços.

6. Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário:

Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados por meio da utilização da Plataforma pelo Usuário.

Informações que poderemos compartilhar:

Grupos de Destinatários

Motivo para compartilhamento

Lojistas e Empresa de Faturamento e de Entrega

Ao efetuar compras e/ou vendas na Plataforma, quando aplicável os dados do Usuário serão compartilhados com Lojistas que vendam seus produtos pelo Marketplace, administradoras de cartão de crédito, instituições de recebimento de pagamentos, transportadoras, para que os valores devidos sejam computados, seja emitida Nota Fiscal, e os produtos entregues no endereço indicado pelo Usuário.

Operações de Crédito, Serviços e Seguros

Para possibilitar o oferecimento de serviços financeiros, seguros e operações de crédito por instituições parceiras do BRAVIL SISTEMAS, caso se faça necessário, os dados do Usuário poderão ser compartilhados mediante o fornecimento de consentimento e desde que observadas as regras desta Política e da legislação aplicável.

 

Empresas de Proteção ao Crédito

Os dados do Usuário poderão ser fornecidos para as empresas de serviços de proteção ao crédito para garantir a segurança da operação e das suas informações.

Empresa de Serviço de Segurança da Informação e Antifraude

Os dados do Usuário serão fornecidos para as empresas contratadas para garantir a segurança das suas informações.

Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados

Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, prevenção à fraude, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.

 

7. Conservação e eliminação de dados:

Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestar os serviços BRAVIL SISTEMAS e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dados pessoais do Usuário enquanto permanecer como Usuário da Plataforma.

A pedido do Usuário, vamos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;

Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

8. Manter os dados pessoais do Usuário em segurança:

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro. Assim, informamos que utilizamos as seguintes ferramentas e mecanismos:

Utilizamos métodos e padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;

Empregamos mecanismos tecnológicos para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambiente controlado e de segurança;

Disponibilizamos acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;

Aplicamos mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma;

Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A senha protege a conta de Usuário, pelo que incentivamos o Usuário utilize em suas contas senha forte (utilizando, quando possível, letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais e evitando utilizar palavras ou datas), a limitar o acesso ao computador e navegador, não acessar nossa Plataforma em computadores públicos ou compartilhados e a encerrar a sessão clicando em “Sair” depois de utilizar a Plataforma.

 

9. Transferência Internacional:

 

Os dados pessoais coletados durante a utilização da Plataforma podem ser tratados pela BRAVIL SISTEMAS e ou por subcontratados, sempre nos moldes da legislação aplicável. A BRAVIL SISTEMAS está sediada no Brasil, mas nossas subcontratadas ou parceiras podem estar sediadas ou podem realizar o tratamento de dados pessoais em outros países que não o Brasil. Neste caso, garantimos que nossas subcontratadas serão também submetidas às obrigações desta Política de Privacidade, bem como a instrumentos jurídicos que assegurem o cumprimento das obrigações legais. Ao aceitar esta Política de Privacidade, o Usuário concorda que seus dados pessoais poderão ser transferidos para subcontratadas ou parceiras da BRAVIL SISTEMAS fora do Brasil e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.

 

10. Crianças e Adolescentes:

 

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário for menor de 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem nos fornecer quaisquer dados pessoais.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta relativa a essa criança ou adolescente.

 

11. Alterações à presente Política de Privacidade:

 

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.

Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou por meio do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação ao Usuário.

Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.

 

12. Fale com a BRAVIL SISTEMAS:

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

DPO – Almir Fernandes Vilela – e-mail: almir_bravil@hotmail.com ou através do telefone 87-9.9988-2268.

Última alteração: 25 de agosto de 2021